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170 p. Formato A4.
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Ao analisar Câmaras Municipais do Brasil inteiro, traçou-se também, obrigatoriamente, uma dinâmica dos governos municipais, ou seja, das Câmaras e Prefeituras e suas interações.
COMO SÃO OS GOVERNOS MUNICIPAIS NO BRASIL?
Amplamente desconhecidos, escondem uma estrutura de alta
concentração de poder nas mãos dos Prefeitos, verdadeiros monarcas locais, que
subordinam a si as Câmaras Municipais, com graves prejuízos para a democracia,
numa situação que constitui uma das principais causas do nosso
subdesenvolvimento.
Nesta obra, tese de mestrado na EAESP-FGV-SP, procuramos desvendar os mecanismos que levam a essa subordinação das Câmaras, a despeitode todas as garantias constitucionais que as cercam para poderem exercer suas funções com independência. No cerne da questão está a destituição das Câmaras de Vereadores por Getúlio Vargas no golpe de 1930, instituições que eram o centro do poder local desde a Colônia, fato que, ainda hoje, a população não absorveu - ou sequer conheceu e, muito menos, compreendeu.
As análises se baseiam em levantamento realizado em 311 municípios de todo o Brasil, além do estudo de caso de quatro municípios díspares (variando de 10.000 a 600.000 habitantes) em que foi ouvida a população para que se avaliasse a percepção popular sobre as Câmaras Municipais.
Os resultados são surpreendentes e inéditos, dado que praticamente desde a década de 1940 inexistem estudos sobre a relação de poderes no nível municipal. As últimas análises relevantes sobre o tema são de Vitor Nunes Leal, em "Coronelismo, enxada e voto".
Nesta obra, tese de mestrado na EAESP-FGV-SP, procuramos desvendar os mecanismos que levam a essa subordinação das Câmaras, a despeitode todas as garantias constitucionais que as cercam para poderem exercer suas funções com independência. No cerne da questão está a destituição das Câmaras de Vereadores por Getúlio Vargas no golpe de 1930, instituições que eram o centro do poder local desde a Colônia, fato que, ainda hoje, a população não absorveu - ou sequer conheceu e, muito menos, compreendeu.
As análises se baseiam em levantamento realizado em 311 municípios de todo o Brasil, além do estudo de caso de quatro municípios díspares (variando de 10.000 a 600.000 habitantes) em que foi ouvida a população para que se avaliasse a percepção popular sobre as Câmaras Municipais.
Os resultados são surpreendentes e inéditos, dado que praticamente desde a década de 1940 inexistem estudos sobre a relação de poderes no nível municipal. As últimas análises relevantes sobre o tema são de Vitor Nunes Leal, em "Coronelismo, enxada e voto".
PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA NACIONAL
Uma versão condensada da tese foi incorporada, a convite do ex-Presidente Lula, no livro "Reforma Política e Cidadania" (Perseu Abramo, São Paulo, 2003).
A proposta é uma coletânea de dezoito especialistas (entre eles Fábio Konder Comparato, Maria Victória Benevides, Fabio Wanderley, Fernando Abrucio).
Dezessete deles tratam da questão política nacional e apenas este autor cuida da questão municipal.
Citada em mais de 29 trabalhos, foi considerada "Tese Nota 10" em artigo de Fernando Abrúcio no jornal "Valor Econômico".
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